CRÉDITOS ACUMULADOS DE ICMS-SP

Formação, Geração e Utilização

Apresentar a sistemática aplicação à utilização do crédito acumulado do ICMS normatizada pelo estado de São Paulo, com vistas à transformação do crédito escritural em valores financeiros, propiciando à empresa alívio de fluxo de caixa e possibilidades de investimentos.

Público

Empresários, diretores administradores e financeiros, contadores, advogados, auditores, consultores, tributaristas e demais interessados no assunto.

Data

00/00/0022

Horário

Apostila Virtual

Local
Apostila Virtual - , - - -

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

1) Aspectos gerais

- Enquadramento legal

- Características do ICMS

- Fato gerado da obrigação principal

- O princípio da não-cumulatividade tributária  

- Conceitos fundamentais pertinentes

- Ativo imobilizado – conceito

- Controle via CIAP

- Créditos permitidos

- Conceitos contábeis pertinentes

- Decisões Normativas CAT nºs 01/2001 e 02/2000

- Requisitos para a tomada de crédito

- Base de cálculo reduzida – limitações

- Manutenção do crédito: hipóteses

 

2) Formação do crédito acumulado: Regras gerais

- Saldo credor X Crédito acumulado: distinção

- Quais situações constituem o crédito acumulado

- O deve ser considerado como crédito acumulado

 

3) Geração e apropriação do crédito acumulado

- Crédito acumulado: gerado e apropriado

- Condição para apropriação

- Apuração simplificada X sistemática de custeio

– Hipóteses de transferência: transformação em recurso financeiro

- Da homologação do crédito acumulado

- Apropriação de crédito mediante garantia

– Devolução do crédito

 

4) Situações especiais

– Liquidação de débito fiscal com crédito acumulado

– Reincorporação do crédito acumulado

– Utilização do crédito recebido em transferência

- Auto de infração e imposição de multa - procedimentos

- Regime Especial - utilização 

Palestrante

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Sidney Dagazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; - Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco.