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SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL

TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

ISS/ICMS/IPI/PIS/COFINS

Coordenação: Sidney D'Agázio

Data: 06/10/2017-9:00hs as 18:00hs

Carga horária: 8 horas

Local: Hotel Tulip Inn Paulista - R. Apeninos, 1070 - Paraíso - São Paulo


Objetivo: Apresentar o tratamento tributário pertinente ao ISS, ICMS, IPI, PIS e COFINS especificamente aplicável à atividade de construção civil objetivando propiciar uma visão geral das regras de cada um dos tributos analisados, assim como evitar possíveis contingências fiscais.

Público: Empresários do segmento, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, e demais interessados.



Conteúdo programático


1 - Introdução
Conceito de Construção Civil
Definição de Obra
Contrato de prestação de serviço e de empreitada – distinção
Atividades auxiliares da Construção Civil
Atividades assemelhadas

2-ISS
- Legislação
- Lista de Serviços:
- Taxatividade
- Expressão “congêneres”
- Fato Gerador – momento da ocorrência
- Análise dos itens 7.02 e 7.05 da Lista de Serviços
- Local para recolhimento – LC 116/03
- Confecção de mercadoria dentro do canteiro de obra
- Instalação e montagem conceituação
- Concretagem – ISS ou ICMS?
- Base de cálculo- artº 9º do DL 406/68, deduções permitidas,fornecimento de materiais, fornecimento de mercadorias e subempreitada: LC 116 X Lei Paulistana
- Alíquotas aplicáveis
- Locação de máquinas e equipamentos
- Retenções -situações aplicáveis, tomador e prestador – município de SP – dispensa

3 -ICMS
- Legislação aplicável.
- Fato Gerador e Contribuintes
- Atividades obrigadas à inscrição estadual
- Dispensa da inscrição
- Não-incidência – movimentação de materiais
- Diferencial de alíquotas: situação de recolhimento
- Fornecimento e venda de material: diferenciação
- Remessa e retorno de mercadorias e bens
- Devolução promovida pela construtora
- Devolução: crédito fiscal
- Material empregado na obra
- Confecção dentro e fora do canteiro
- Substituição Tributária em materiais de construção - Venda direta a construtoras, Operações interestaduais – alíquota eConvênios / protocolos – operações interestaduais

4 - IPI
- Hipóteses de industrialização
- Situação de equiparação àindustrial
- Crédito do imposto: posição do Judiciário
- Alíquotas aplicáveis aos materiais de construção.

5 - PIS/COFINS
- Legislação básica
- Contribuinte
- Apuração pelo sistema cumulativo
- Base de cálculo:exclusão de valores que não configuram “receita” - questionamento
- Alíquotas - Contrato com órgão público -regime de caixa e Casos de suspensão, não incidência e isenção

6 - RETENÇÕES NA FONTE
- IRRF, PIS, COFINS, CSLL e INSS


Instrutor:
SIDNEY D'AGÁZIO: Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos".

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