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SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL

REFORMA TRABALHISTA E A NOVA TERCEIRIZAÇÃO LEI nº 13.429/17

Impactos e Alterações nas Empresas

Coordenação: Adriano Januzzi. Dr. Óscar Contreras e Dra. Thereza Nahas

Data: 21/08/2017-9:00hs as 18:00hs

Carga horária: 16 horas

Local: Hotel Landmark Residence - Al. Jaú, 1607 - Jardins - SAO PAULO


A Sodepe Brasil e o IBGPAT lhe convidam para um debate sobre os principais problemas trabalhistas que assolam o dia a dia das empresas no Brasil bem como o futuro das relações de trabalho frente a lei de terceirização e a reforma trabalhista. Será discutida a experiencia pela qual a Espanha passou com a reforma e a terceirização.

Neste encontro, além de importantes esclarecimentos técnicos, serão compartilhadas medidas preventivas e eficientes para evitar prejuízos eventuais, decorrentes de ações judiciais, reclamações trabalhistas, multas administrativas e fiscalização do trabalho; bem como, para amenizar a insatisfação no ambiente de trabalho, garantindo a urbanidade e bem-estar entre todos num cenário comparativo do cenário anterior e o novo cenário.

Através da troca de experiência e difusão de boas práticas, o seminário abordará, de formaobjetiva e linguagem simples, questões relevantes como: admissão e dispensa,Terceirização e principais elemento que vão alterar a CLT após a Reforma Trabalhista.

O seminário é uma valorosa oportunidade destinada, especialmente, para os empresários de todos os segmentos do mercado e quaisquer portes, sobretudo, o médio e microempreendedor, além de executivos, gestores, administradores, assessores, analistas de RH, contadores, gerentes, prepostos advogados e consultores jurídicos.



Conteúdo programático


8h30 –Recepção e credenciamento

9h00 - Conteúdo Programático: Terceirização: gestão do contrato e cuidados
- O que é a nova terceirização? Toda contratação de prestadores de serviços é entendida como terceirização?
- Terceirização "para dentro" e "para fora" da empresa
- O que é a nova terceirização - aplicabilidade e inaplicabilidade
- Responsabilidades das Contratantes contra contratadas
- Novas regras para os contratos de terceirização e as relações de trabalho dele decorrentes
- Novos prazos de contratação do trabalhador temporário
-Responsabilidade subsidiária (Empresa contratante-Código Civil)
- Novo conceito – terceirização (Atividade Fim-Objeto Social Único)
-Quem pode figurar como contratante
- Quem não pode figurar como contratada
- Cuidados ao contratar uma empresa prestadora de serviços
- Riscos da terceirização
- A questão do "Dono da Obra" e a responsabilidade do empreiteiro
-Contrato social - cláusulas contratuais-Qualificação técnica – demonstração- Registro de empresas - entidades fiscalizadoras
- Responsabilidades legais na execução dos serviços- Edital de Terceirização- Regras para terceirizar
- Subcontratação - possibilidade
- Alimentação e SESMT( Meio ambiente do Trabalho)
-Ação regressiva com o tomador - Seguro
-Administração pública - responsabilidades pelos encargos trabalhistas
-Contribuição sindical - encargos trabalhistas e previdenciários
- Implicações legais, exceções, multas e prazos de adaptação
- A Terceirização segundo os tribunais até a aprovação do projeto

11h00– Coffee-break e networking entre os participantes

Modalidades Autônomas – Pessoa Jurídica
- Profissional Autônomo
-Representante Comercial.
- Tac- Transportador Autônomo.
- Profissional de Salão Parceiro
- Modelos contratuais
- Previna ações judiciais

13h00 - Intervalo para o almoço
14h00 -Modalidades de Contrato de trabalho e seus efeitos práticos nas Empresas-Humanizando a Demissão-Novo Cenário
- Pré-Contrato
- Responsabilidade Pré-Contratual
-Conceito de Contrato de Trabalho
- Características
-Morfologia
-Licitações Etárias
- Teoria trabalhista das Nulidades
- Modalidades
-Efeitos da Interrupção e Suspensão
-Aborto e seus efeitos no Contrato de Trabalho
- Garantia Provisória no emprego
- Contrato a termo
- Contrato Temporário
- Pré-Contrato
- Perda de uma chance
- Dano existencial
- Dano Moral Individual
- Dano Moral Coletivo
- Assédio Sexual
- Assédio Moral interpessoal
-Assédio Moral Organizacional
-Inteligência Intra e Interpessoal- Novo Conceito Eficácia.
-A importância do saber dar e receber feedback para ser respeitado
-Como utilizar o feedback nas relações interpessoais
-Aplicação de ferramentas de análise e avaliação de feedbacks
-Comunicação e gestão de conflitos
-Gerenciando o desempenho
-Humanizando a Demissão (Passo a Passo)
-Estabilidades provisórias e definitivas previsões legais, regulamentares e convencionais.
-Aviso prévio trabalhado e indenizado – Efeitos jurídicos e organizacionais
-Programa de demissões voluntárias e programa de prevenção ao emprego
-Extinção e rescisão do contrato de trabalho: casos, formas e verbas decorrentes

15h45 – Coffee-break e networking entre os participantes

16h00- Terceirização na Espanha (Conferencia) & Debate

18h00 – Encerramento do 1º dia de seminário


PROGRAMAÇÃO do 2º dia de seminário

9h00 - Reforma Trabalhista- Analise Comparativa
-Empregadores- Grupo Econômico
-Tempo a disposição
-Fonte do Direito e formalidades na Edição de enunciados e súmulas pelo TST
-Sócio Retirante
-Prescrição e Prescrição intercorrente
-Multas por infrações administrativas
-Jornada de Trabalho, (Banco de Horas, acordo de compensação, horasextras, tempoparcial, tempo de deslocamento
-Férias parcelamento

11h00– Coffee-break e networking entre os participantes

11h15 - Reforma Trabalhista - Analise Comparativa
-Trabalho da mulher
-Contratação de autônomo
-Livre estipulação do trabalho e limitação
-Sucessão Trabalhista
-Padrão de Vestimenta
-Salário e Integração
-Equiparação Salarial
-Alteração do Contrato de Trabalho
-Extinção do Contrato de Trabalho
-Programa de demissão Voluntaria ou Incentivada

13h00 - Intervalo para o almoço
14h00- Reforma Trabalhista - Análise Comparativa
-Justa Causa
-Rescisão do Contrato de Trabalho por mútuo acordo
-Contribuições devidas pelos empregados ao sindicato
-Contribuição sindical
-Convençõese acordos coletivos do trabalho
-Multas trabalhistas
-Competência da Justiça do trabalho
-Prazos
-Custas processuais e justiça gratuita
-Processo do Trabalho
-Dano Extrapatrimonial
-Responsabilidade por Dano Processual
-Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
-Processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial

16h00 – Coffee-break e networking entre os participantes

16h15 -Reforma Trabalhista na Espanha (Conferencia) & Debate

17h45 – Encerramento e entrega dos certificados

Palestrantes:

Adriano Jannuzzi Moreira - Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de GestionIntegrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Membro fundador do IBGPAT – Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

Óscar Contreras - Prof.de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e la
Universidad de Castilla la Mancha ejerciendo tareas de docencia EN el Grado de Derecho, en el Gradode Relaciones Laborales y Recursos Humanos y en titulaciones de logrado.
Impartedocenciaenvarios cursos organizados por la Fundación Formación y Empleo de Castilla laMancha. FOREM-CC.OO para representantes sindicales, denominados "Accidentes de trabajo ySeguridad Social" y "Reformas de la prestación de jubilación"

Thereza Christina Nahas -Juiza do Trabalho TRT 2, Doutora em Direito Internacional pela Universidad Castilla la Mancha (UCLM), Professora e investigadora convidada da Facultad de Relaciones Laborales y Recursos Humanos da UCLM (Albacete), Doutora em Direito Social pela PUC/SP,Autora de vários livros e artigos.

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