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SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL

REFORMA TRABALHISTA - NOVA LEGISLAÇÃO PARA TRABALHADORES E EMPRESAS

Alterações da MP 808 de 14 de novembro de 2017

Coordenação: Adriano Januzzi

Data: 30/01/2018-9:00hs as 18:00hs

Carga horária: 8 horas

Local: Hotel Regent Park - R. Oscar Freire, 533 - Jardins - São Paulo - SP


ALTERAÇÕES NO
CONTRATO DE TRABALHO - NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO - NEGOCIAÇÃO COLETIVA - MODALIDADES DE
REMUNERAÇÃO - PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES DAS SÚMULAS.

Para o empregador, um ponto de atenção sobre o futuro trata-se da preparação adequada do departamento de RH, bem como de toda equipe de apoio operacional, backoffice, contabilidade, gestores etc., preparando todos para a nova fase.

A lei, que até agora era rígida, terá uma aplicabilidade maior. Com a valorização do negociado, toda a gestão terá que ser mais estratégica e apta a negociar, e precisará se comunicar de forma eficaz.

O cotidiano das relações entre trabalhadores e empregadores sofreram grandes alterações, criando praticamente um Novo Direito do Trabalho, o curso irá esclarecer de uma forma prática e objetiva as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista no cotidiano das empresas.

Através da troca de experiência e difusão de boas práticas, o evento visa esclarecer todas as mudanças trazidas pelo Reforma Trabalhista, evitando prejuízos eventuais para as empresas, decorrentes de ações judiciais, reclamações trabalhistas, multas administrativas e fiscalização do trabalho.

O curso é uma valorosa oportunidade destinada, especialmente, para os empresários de todos os segmentos do mercado e quaisquer portes, gestores, administradores, assessores, analistas de RH, contadores, gerentes, prepostos, advogados e demais interessados no assunto.



Conteúdo programático


Reforma Trabalhista e as Alterações nas Empresas - Análise Comparativa

-Alterações no Contrato de Trabalho- Fase transição empregados contratados antes da vigência da Lei
-Modalidades de Contratação. Trabalho Intermitente e Teletrabalho
-Prêmios – Aumento de Produtividade - Não Integração na remuneração, Metas e Indicadores
-Empregadores- Grupo Econômico
-Tempo à disposição
-Fonte do Direito e formalidades na Edição de enunciados e súmulas pelo TST
-Sócio Retirante
-Prescrição e Prescrição intercorrente
-Multas por infrações administrativas
-Jornada de Trabalho, (Banco de Horas, acordo de compensação, horasextras, tempoparcial e tempo de deslocamento
-Férias parcelamento
-Trabalho da mulher
-Contratação de autônomo
-Livre estipulação do trabalho e limitação
-Sucessão Trabalhista
-Padrão de Vestimenta
-Salário e Integração
-Equiparação Salarial
-Alteração do Contrato de Trabalho
-Extinção do Contrato de Trabalho
-Programa de demissão Voluntaria ou Incentivada
- Justa Causa
-Rescisão do Contrato de Trabalho por mútuo acordo
-Contribuições devidas pelos empregados ao sindicato
- Contribuição sindical
-Convenções e acordos coletivos do trabalho
- Multas trabalhistas
-Competência da Justiça do trabalho
- Prazos
-Custas processuais e justiça gratuita
- Processo do Trabalho
- Dano Extrapatrimonial
-Responsabilidade por Dano Processual
-Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
-Processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial
35 propostas de alteração da jurisprudência trabalhista (súmulas e orientações jurisprudenciais

INSTRUTOR:
Adriano Jannuzzi Moreira - Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT – Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

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