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SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL

PLANEJAMENTO TRIBUTARIO E ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO DE CUSTOS PARA 2018

Coordenação: Sidney D'Agázio

Data: 01/02/2018-9:00hs as 18:00hs

Carga horária: 8 horas

Local: Hotel Tulip Inn Paulista - R. Apeninos, 1070 - Paraíso - São Paulo - SP


Objetivo: visa apresentar, de forma gerencial, as regras dos regimes fiscais previstos na legislação tributária com vistas a propiciar à identificação da melhor alternativa de tributação para o próximo exercício, tendo como objetivo uma redução dos custos tributários.

Público: empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.



Conteúdo programático


1) Introdução ao tema

- Definição de Planejamento Tributário
- A importância do planejamento tributário
- Elisão x Evasão - distinção
- Simulação, propósito negocial e negócio jurídico indireto
- Abuso de forma e abuso de direito
- Desconsideração dos atos jurídicos e personalidade jurídica
- A importância da contabilidade na execução do planejamento tributário

2) Como escolher o melhor regime tributário

a) Lucro Real
- Quem está obrigado
- Situações que favoráveis à sua opção
- Qual a forma de apuração mais interessante? anual ou trimestral?
- Prejuízos fiscais - como compensar integralmente?
- Ganhos de capital - como reduzir o imposto a pagar?
- Depreciação de bens - obrigação ou faculdade?
- Balanços de suspensão/redução - fluxo de caixa
- Créditos não recuperáveis: possibilidade de economia
- Distribuição de lucros/dividendos: vantagens
- Juros sobre capital próprio: requisitos e vantagens
- VANTAGENS e DESVANTAGENS do LR

b) Lucro Presumido
- quem pode optar e impedimentos
- valores que compõem e não compõem a receita
- regime de competência ou de caixa?
- segregação de atividades
- determinação do imposto – deduções - compensações
- lucros e dividendos distribuídos aos sócios - limitação ou totalidade
- VANTAGENS e DESVANTAGENS

c)Lucro Real x Lucro Presumido: Ponto de equilíbrio

d)Lucro Arbitrado
- auto-arbitramento - requisitos para adoção
- formas de cálculo
- apuração e recolhimento
- utilização como planejamento tributário
- mudança de regime no mesmo ano-calendário

3) Simples Nacional
- pontos relevantes para opção
- Novos limites de faturamento - LC 157/16
- vedação aos créditos fiscais
- transferência de créditos x perfil de clientes
- Simples Nacional x Lucro presumido - análise comparativa

Palestrante:
SIDNEY D'AGÁZIO: Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos".

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