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SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL

PLANEJAMENTO TRIBUTARIO E ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO DE CUSTOS PARA 2019

Enfoque Gerencial

Coordenação: Sidney D'Agázio

Data: 17/07/2018-9:00hs as 18:00hs

Carga horária: 8 horas

Local: Hotel Regent Park - R. Oscar Freire, 533 - Jardins - São Paulo - SP


Objetivo: especialmente indicado à pequena e média empresa, visa apresentar, de forma gerencial, as regras dos regimes fiscais previstos na legislação tributária com vistas a propiciar à identificação da melhor alternativa de tributação para o próximo exercício.

Público: empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.



Conteúdo programático


- Introdução ao tema
Definição de Planejamento Tributário
A importância do planejamento tributário
Elisão x Evasão - distinção
Simulação, propósito negocial e negócio jurídico indireto
Abuso de forma e abuso de direito
Desconsideração dos atos jurídicos e personalidade jurídica
A importância da contabilidade na execução do planejamento tributário

- Como escolher o melhor regime tributário

a) Lucro Real
Quem está obrigado
Situações que favoráveis à sua opção
Qual a forma de apuração mais interessante? anual ou trimestral?
Prejuízos fiscais - como compensar integralmente?
Ganhos de capital - como reduzir o imposto a pagar?
Depreciação fiscal - obrigação ou faculdade?
Balanços de suspensão/redução - fluxo de caixa
Créditos não recuperáveis: possibilidade de economia
Distribuição de lucros/dividendos: vantagens
Juros sobre capital próprio: requisitos e vantagens
Vantagens e Desvantagens do LR

b) Lucro Presumido
Quem pode optar e impedimentos
Valores que compõem e não compõem a receita
Regime de competência ou de caixa?
Segregação de atividades
Determinação do imposto – deduções - compensações
Lucros e dividendos distribuídos aos sócios - limitação ou totalidade
Vantagens e Desvantagens do LP

c) Lucro Arbitrado
Auto-arbitramento - requisitos para adoção
Formas de cálculo
Apuração e recolhimento
Mudança de regime no mesmo ano-calendário - exceção à regra

d) Lucro Real x Lucro Presumido: Ponto de equilíbrio

- Desoneração da Folha -Atividades excluídas a partir de 1º/09/2018

- Simples Nacional
Pontos relevantes para opção
Novos limites de faturamento a partir de 1028
Nova fórmula de cálculos e o impacto na carga fiscal
Faixa de receita excludente do ICMS e ISS
Quadros comparativos 2017 X 2018

Palestrante:
SIDNEY D'AGÁZIO: Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos".

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