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SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL

HOLDING FAMILIAR E SEUS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

Coordenação: Fernando Brandariz e Sidney D'Agázio

Data: 09/05/2017-9:00HS as 18:00hs

Carga horária: 8 horas

Local: Hotel Tulip Inn Paulista - R. Apeninos, 1070 - Paraíso - São Paulo - SP


A SodepeBrasil – Desenvolvimento Profissional - lhe convida para o encontro de discussões a respeito da Holding Patrimonial e o Planejamento Sucessório. O intuito desse encontro é de proporcionar aos participantes subsídios teóricos e práticos para uma melhor compreensão acerca do tema.

Objetivo
Apresentar a estrutura legal das sociedades holdings, com enfoque especialmente direcionado aos aspectos tributários, sucessórios e suas particularidades.

Público
Destina-se a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores e contabilistas.



Conteúdo programático


8h30 - Recepção dos Participantes

8h55 - Abertura do seminário pelo presidente de mesa

9h00 - Aspectos Societários das Holdings

- Conceito de holding;
- Custos e prazos do processo de inventário
- Os tipos de holdings (EIRELI, sociedade anônima, sociedade simples, sociedade limitada)
- Conferencia de bens
- Isenção ou não de ITBI
- Holding familiar/pura/mista

10h30 - Coffee-break

10h45 - Planejamento Sucessório

- Possibilidade ou não de doação de cotas
- Doação com reserva de usufruto das cotas
- Ingressos ou não de herdeiros e cônjuges na holding
- Situação da holding perante os sócios, terceiros e empregados
- Responsabilidade dos sócios e administradores da holding
- Formação de grupo econômico
- A desconsideração da personalidade jurídica da holding
- Dissolução total e parcial da holding
- Holding internacional

13h00 - ALMOÇO

14h00 - Aspectos Tributários das Sociedades Holdings

- Melhor regime fiscal
- Imposto de Renda/CSLL
- Receitas operacionais: espécies possíveis
- Integralização de capital em bens
- Integralização por sócio ou acionista PF
- Integralização por sócio ou acionista PJ
- Avaliação de investimentos pela equivalência patrimonial
- Recebimento de lucros e dividendos pela holding
- Tributação dos resultados apurados pela holding
- Distribuição de lucros ou dividendos pela holding
- Mútuos entre a holdings e as controladas
- Aluguéis recebidos pela holding

15h30 - Coffee-break


15h45 - PIS e COFINS

- Receitas de aluguéis
- Receitas de participações societárias
- Receitas financeiras

I S S
- Serviços de pessoal;
- Serviços de consultoria e organização;
- Serviços de engenharia e fornecimento de tecnologia
- Publicidade e propaganda.

17:30 - Considerações Finais

18h00 - Encerramento do seminário

Palestrantes:
Fernando Brandariz - Advogado; Especialista em elaboração de acordos de acionistas, planejamento sucessório, proteção de bens, montagem de Holdings Nacional e Internacional; Vasta experiência com mais de 10 anos de atuação do seguimento jurídico empresarial; Pós graduado em Direito Processual Civil pela FMU; Pós graduado em Direito Empresarial, Internacional e LLM em Direito Empresarial pela E.P.D -Escola Paulista de Direito; Professor no curso de Pós Graduação de Direito Empresarial na E.P.D e Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP subseção Pinheiros.

Sidney D'Agazio - Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; - Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos.

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