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SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL

EXECUÇÃO FISCAL NA PRÁTICA E SEUS ASPECTOS TEÓRICOS

Coordenação: Sidney D'Agázio

Data: 12/06/2017-9:00hs as 18:00hs

Carga horária: 8 horas

Local: Hotel Tulip Inn Paulista - R. Apeninos, 1.070 - Paraíso - São Paulo - SP


Objetivo: apresentar, de forma objetiva, a estrutura legal do instituto jurídico da Execução Fiscal em todos os seus contornos e nuances, visando dar ao participante um entendimento conciso e direto sobre o tema.

Público: empresários, advogados, contadores, administradores, auditores, consultores tributários e demais interessados.



Conteúdo programático


1. Considerações iniciais
2. Objetivo da execução fiscal
3. Pressuposto para a ação
4. Divida ativa – definição
5. Quem pode mover a AEF
6. Onde deve ser proposta a ação
7. Como é distribuída
8. Da petição inicial
9. Da citação do devedor
10. Garantia à execução
11. Exceção de pré-executividade
12. Alienação de bens
13. Presunção de fraude (Art. 185 do CTN)
14. Penhora do faturamento
15. Penhora online
16. Leilão – procedimento
17. Adjudicação de bens
18. Citação não efetivada com bens encontrados
19. Citação não efetivada sem bens encontrados
20. Embargos do devedor
21. Concursos entre as Fazendas
22. Depósito – modalidade
23. Recurso extraordinário – admissão
24. Suspensão da execução – situações
25. Comentários finais

A apostila conterá rol de perguntas e respostas pontuais e práticas
Serão apresentados diversos modelos de ações judiciais pertinentes ao tema
Instrutores:
SIDNEY D'AGÁZIO: Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos".

RAQUEL J. D'AGAZIO: Advogada, contabilista, atuante em execuções fiscais; especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; processualista e consultora de empresas

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