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SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL

AS RELEVANTES TESES TRIBUTÁRIAS

Importante Instrumento de Competitividade de Mercado!

Coordenação: Sidney D'Agázio

Data: 09/11/2018-9:00hs as 18:00hs

Carga horária: 8 horas

Local: Hotel Landmark Residence - Al. Jaú, 1.607 - Jardins - São Paulo - SP


Objetivo
Apresentar os mais destacados questionamentos tributários submetidos à apreciação do Judiciário bem como pronunciamentos do CARF que impactam a redução dos custos para as empresas melhorando a sua competitividade em época de crise econômica.

Publico
empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados no assunto.



Conteúdo programático


INTRODUÇÃO
- Vale a pena apostar em teses tributárias?
- Cenário de teses pendentes no STF
- Perfil dos Tribunais administrativos
- Como vem decidindo o STJ
- Postura do STF diante das questões tributárias

TESES EM FOCO
IMPOSTO DE RENDA/CSLL
- Crédito de ICMS - Inclusão como custo para fins de IRPJ/CSLL
- Exclusão do ICMS da BC IR/CSLL
- Dedutibilidade do PAT - Limitação
- Incide IR e CSLL na repetição de indébito
- Liminar afasta proibição de compensação tributária para pagar IRPJ/CSLL

PIS/COFINS
- Reflexões sobre o RE 574.706
- Exclusão do ICMS-ST da BC PIS/COFINS do substituído tributário
- TRFs não aplicam decisão de RESP Repetitivo e julgam que ISS não integra a base do PIS/COFINS
- Não-incidência de PIS/COFINS sobre JCP
- Cessão onerosa de Crédito de ICMS não compõe a Receita Bruta Pis e Cofins
- STJ define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins
- Adicional de Alíquota da COFINS-Importação
- PIS/COFINS sobre JCP
- Justiça de SP decide que NÃO incide PIS e Cofins sobre receitas financeiras
- Vendas inadimplidas
- Venda à ZFM - Não incidência

I P I
- IPI sobre descontos incondicionais
- IPI incide sobre os juros de vendas parceladas
- Insumos oriundos da ZFM-Crédito
- Insumos tributados utilizados em produtos imunes - Crédito
- Não Incidência sobre FRETE
- Isenção de IPI não gera crédito tributário reafirma STF
- Aquisição de produtos não-tributados não gera crédito de IPI - STJ
- Afastada a incidência de IPI sobre carga roubada

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
- Despesas de capatazia não entram no cálculo do Imp. de Importação

I C M S
- Mercadoria dada em bonificação - Restituição
- Operações com cartão de crédito próprio
- Crédito na aquisição de ativo necessário ao atendimento do objeto social
- TJSP anula AIIM que glosou créditos de ICMS de produtos intermediários
- Crédito do imposto - Adquirente de boa-fé
- Crédito do imposto - Adquirente de boa-fé
- Adicional de ICMS destinado a FCP é inconstitucional
- ICMS pode ser excluído da base da contribuição previdenciária
- Contribuinte tem direito a diferenças em regime ICMS-ST
- Justiça Federal exclui o ICMS do cálculo do Funrural
- CNS questiona incidência de ICMS sobre operações com software
- STJ decide que é crime não recolher ICMS

I NS S
- Exclusão de ICMS da BC da CPRB
- Exclusão do ISS da BC da CPRB
- Contribuição Previdenciária sobre “Vale-Transporte" e "Vale-Alimentação
- SAT - Redução ou majoração da alíquota
- Conceito de cessão de mão-de-obra
- Verbas Indenizatórias
- PLR – Isenção da Contribuição Previdenciária

I S S
- TJSP abre brecha para nova tese
- Base de cálculo do ISS é faturamento, não custo da operação
- Contrato de franquia e o ISS

TESES DIVERSAS
- Justiça veda compensação de oficio pela Receita
- Não aplicação de multa de 50% sobre os pedidos de compensação negados
- Multa Isolada/efeito confiscatório
- Execução Fiscal julgada improcedente/ Recuperação dos custos de fiança
- Julgamento abre possibilidade de contribuinte reduzir garantia fiscal
- Julgamento abre possibilidade de contribuinte reduzir garantia fiscal
- Pagamento a qualquer tempo extingue punibilidade do “Crime Tributário”

DECISÕES DO CARF
- Debêntures adquiridos por sócios configura DDL
- Cisão justificável não pode ser considerada simulação
- CARF autoriza compensação tributária antes do transito em julgado
- CARF afirma que é possível a juntada de provas em sede de recurso voluntário
- CARF afirma que os royalties pagos em contrapartida à exploração de direitos autorais, podem ser deduzidos em sua totalidade da base de cálculo do IRPJ e da CSLL


Palestrante:
Sidney D'Agazio: Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos".

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