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SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL

AS NOVAS REGRAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA DO ICMS para 2018

Incluindo os reflexos da recente liminar do STF suspendendo pontos relevantes do Convênio ICMS 52/2017

Coordenação: Sidney D'Agázio

Data: 05/02/2018-9:00hs as 14:00hs

Carga horária: 5 horas

Local: Hotel Tulip Inn Paulista - R. Apeninos, 1070 - Paraíso - São Paulo - SP


OBJETIVO
Apresentar as diversas alterações introduzidas ao regime da substituição tributária pelo CONFAZ, especialmente em relação às operações interestaduais..

PÚBLICO
Empresários, contadores, responsáveis do departamento fiscal, auditores, consultores tributários e demais interessados no assunto.



Conteúdo programático


- Breve introdução ao tema



- Conceito emodalidades de sujeição passiva



- Critério objetivo e subjetivo de enquadramento



- Aplicação e não aplicação do regime da ST



- Legislação fundamental



- Operações internas (Regras de SP)



- Fluxograma da ST interna



- Base de cálculo na operação interna



- Ressarcimento operações internas



- Exemplos práticos de cálculo



- Operações interestaduais - regras do CONFAZ



- Compras de fora d estado - antecipação do imposto



- Serviços de transporte - quando há retenção



- DIFAL - modalidades



- Identificação das mercadorias sujeitas à ST



- CEST - obrigatoriedade a partir de julho/2017



CONVÊNIO ICMS 52/2017



- ST - cálculo "por dentro" (decisão do STF)



- Remetente do Simples Nacional



- Ressarcimento em operações interestaduais



- Convênios revogados



- Empresas do Simples Nacional – Procedimentos

Palestrante:
SIDNEY D'AGÁZIO: Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos".

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