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SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL

A BLINDAGEM PATRIMONIAL - O Planejamento Sucessório e Societário

Coordenação: Fernando Brandariz

Data: 14/11/2017-9:00hs as 18:00hs

Carga horária: 8 horas

Local: Hotel Landmark Residence - Al. Jaú, 1607 - Jardins - São Paulo - SP


O Objetivo do curso é apresentar algumas formas utilizadas para realizar o planejamento sucessório e a proteção patrimonial a fim de evitar a dilapidação do patrimônio por divergia na divisão dos bens e a diminuição dos elevados custos pela transferência por “causa mortis” ou doação.

Serão apresentados casos concretos que não se utilizaram desses institutos e tiveram dilapidado o patrimônio por divergências e por negligência na condução dos negócios pelos herdeiros e cônjuges.

O curso mostrará, também, como é regulamentada a sucessão brasileira demonstrando os inconvenientes de realizar algumas formas de planejamento como a doação.



Conteúdo programático


- Regime de bens no casamento e união estável;
- Sucessão;
-Testamento;
- Doação;
- Doação de cotas sociais;
- Parte disponível do patrimônio para doação;
- Tributação da sucessão: ITCMD
- Custos do processo de inventario;
- Sucessão empresarial;
- Responsabilidade Patrimonial perante as leis brasileiras;
- Holding como planejamento sucessório;
- Principais finalidades da Holding;
- Tipos de Holding;
- Principais cláusulas contratuais;
- Benefícios do planejamento;
- Apresentação das diversas Instituições: Holding, Fundação, IBC (Internacional Business Companhias-) Trust;
· Paraísos Fiscais;
· O ingresso dessas Instituições em nosso país - procedimento;
· Exposição sobre operações ilegais e o combate aos atos ilícitos (sonegação fiscal - evasão fiscal - lavagem de dinheiro - fraudes a execução e a credores, etc);
· O que é planejamento sucessório, proteção patrimonial e planejamento tributário;
· A importância de planejar a sucessão e a proteção patrimonial;
· Como ferramenta na formação de Holding e a comparação com Holding Familiar, Pura , Mista e tipo Societário.

Instrutor:
Fernando Brandariz: Formado pela Universidade Paulista (UNIP), pós graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Metropolitanas Unidas (UNIFMU), Direito Empresarial e Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD), LLM (LAW OF MASTERS) pela mesma instituição, professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito e Presidente da Comissão de Direito Empresarial OAB/SP – Pinheiros.

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